“Só uma nação suicida degrada o Judiciário”

A declaração veio do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, no início da sua fala no julgamento em que deve ficar decidido que tipo de poderes o CNJ - Conselho Nacional de Justiça - disporá para fiscalizar o Poder Judiciário no país.

Sem entrar neste mérito, quero trazer à discussão alguns pontos importantes sobre lei, segurança e justiça, evocados no discurso de Peluso, que tangenciam o Cristianismo em vários lugares.

Em primeiro lugar, vemos a importância da instituição que zela pelo uso da lei. Dentro da estrutura tripartida de poderes, no regime democrático, o judiciário deve ser bastante confiável para que a justiça seja feita. Colocar dúvida na segurança deste pilar poria, sem sombra de dúvida, uma nação a prostrar-se à desordem e na contramão do progresso.De forma semelhante, o Cristianismo insiste em firmar a lei moral em um referencial absoluto que está além de qualquer mudança: o Deus Todo Poderoso, que é Todo Bondade também. Como nosso Criador, Ele tem o direito de exigir de nós a plena confiança de que Ele mesmo trará justiça para todos. A justiça de Deus, através dos Seus mandamentos, fornece a torre forte que necessitamos para dar direitos e estabelecer deveres a cada homem e mullher. Enfraquecer Deus - que tem sido feito de várias formas, e em várias frentes - é uma forma de afrouxar Sua lei e os laços morais da sociedade que evitam que ela se degenere. É claro que nem de longe isto trará algum tipo de evolução positiva para o mundo. Nas palavras de Peluso: "Esse caminho nefasto, sequer imaginável na realidade brasileira, conduziria a uma situação inconcebível de quebra da autoridade ética e jurídica das decisões judiciais que, aniquilando a segurança jurídica, incentivando violência contra os juízes e exacerbando a conflitualidade social em grau insuportável, significaria retorno à massa informe da barbárie."

Peluso reconheceu que o Judiciário não está isento de vícios e que o juiz não é "invulnerável à corrupção", mas disse que esses problemas atingem a sociedade como um todo. "Esta, a corrupção, não é objeto de geração espontânea, nem o resultado de forças estranhas à dinâmica social, senão que é produto mesmo das sociedades cuja cultura está em privilegiar, como objetivo primordial da vida, a conquista e o acúmulo, por qualquer método."

Igualmente, a igreja visível reconhece que os homens e mulheres que dela fazem parte não são perfeitos. Nós sabemos muito bem que há inclusive muito joio, muitos autodeclarados cristãos, que nunca tiveram seu coração regenerado pelo Espírito Santo. Este tipo de pessoa continua agindo conforme a sua natureza pecaminosa que sempre teve. Usando as palavras de Peluso, estes utilizam o aparato religioso com vistas a “privilegiar a conquista e o acúmulo” . Mesmo os verdadeiramente crentes ainda habitam um corpo corruptível - e não será diferente até a ressurreição - e infelizmente continuarão pecando mesmo após a conversão. Mas não é por causa disto que devemos derrubar a lei do Senhor, por ser inútil e ultrapassada, e a autoridade religiosa, por ser inválida.
                                                        

Com o enfraquecimento dos mandamentos divinos, fragilizamos o valor da vida humana e dos direitos fundamentais. Perde-se a força das instituições que suportam o bom andamento da sociedade, como a família e o Estado. Substitui-se uma ética estável e justa por outra que tem os sabores do grupo social dominante.

Parodiando o presidente do STF, só um povo suicida degrada a Santa Lei do Senhor.